Tambores de guerra

Pela primeira vez, o governo reage ao cerco bolivariano impetrado pelos candidatos a ditadores da Venezuela, Bolívia e mais recentemente Equador e Paraguai. Camuflado pelo momento eleitoral, no dia 2 de outubro, o governo publicou o Decreto Nº 6.592, que regulamenta a Lei nº 11.631/07, que criou o Sistema Nacional de Mobilização – SINAMOB. Um dos artigos do decreto diz textualmente o seguinte:

“São parâmetros para a qualificação da expressão agressão estrangeira, dentre outros, ameaças ou atos lesivos à soberania nacional, à integridade territorial, ao povo brasileiro ou às instituições nacionais, ainda que não signifiquem invasão ao território nacional.”

O recado é claro: perseguição a cidadãos brasileiros em paises vizinhos, como Paraguai e Bolívia, além de ameaças de tomada de empresas brasileiras legalmente operando em outros países, poderão caracterizar agressão externa. Na verdade, o que o decreto representa é que uma resposta militar passa a ter amparo legal. E não é à toa que nos últimos meses, pelo menos cinco grandes manobras militares foram realizadas no País.